O plano econômico que está sendo desenhado para Lula, por Luis Nassif

O único risco é o excesso de protagonismo de Mercadante, atropelando os contatos com o mercado e atrapalhando a exata compreensão do plano

Editado dia 20/maio às 14h30 para inclusão de Direito de Resposta da Fundação Perseu Abramo

Está sendo desenvolvido no âmbito do governo Lula, mas ao largo da multidão de economistas montada por Aloizio Mercadante, um plano econômico que poderá relançar a economia, recuperar investimentos públicos e privados, sem atropelar a Lei do Teto.

Trata-se de uma versão tão eficaz, e menos polêmica, que a Teoria Monetária Moderna.

O primeiro passo é definir setores prioritários, que devem atender aos seguintes requisitos: serem geradores de emprego, de bem estar e terem impacto na cadeia produtiva.

Há uma série de setores prioritários. Na mobilidade urbana, sistemas de metrô nas regiões metropolitanas; na parte social, saneamento, escolas, creches, obras municipais; para pequenas e médias empresas, financiamento para digitalização etc.

Definidas as prioridades, o passo seguinte é encontrar formas de canalizar para esses setores financiamentos a custos acessíveis.

A lógica do plano é que crédito não é criado pela mera emissão de moeda, mas pelo sistema bancário. Portanto, o caminho passa por alargar o crédito público e privado.

Hoje em dia, há um enorme desperdício de dívida pública, de títulos que são disponibilizados no mercado exclusivamente para controlar a liquidez dos bancos, através das chamadas operações compromissadas. São títulos que o governo “vende” para os bancos, com o compromisso de recomprar no dia seguinte.

A estratégia consiste em alocar parte desses recursos em um fundo garantidor de crédito para os os setores prioritários, e de acordo com modelos seguros de avaliação.

A segunda frente serão as obras municipais e estaduais. No modelo atual de licitação, a maneira do empresário aumentar a rentabilidade é reduzir a qualidade do equipamento entregue. Além disso, sempre surgem problemas de contratos e de custos, além da inadimplência dos agentes públicos, que sempre atrasam a entrega.

A saída seria, primeiro, mudar o formato das licitações. As empresas construíram os equipamentos e seriam responsáveis por sua propriedade e manutenção por um período longo. O estado ou município pagaria pelo usufruto. E o fundo garantidor garantiria o pagamento.

Haveria inúmeras vantagens no modelo:

  1. A empreiteira teria que entregar o equipamento pronto e em uso para começar a receber.
  2. Como será responsável pela manutenção, terá que garantir a boa qualidade da construção.
  3. Por outro lado, com garantia do Tesouro para a obra, não haverá a necessidade de sobrepreço para prevenir inadimplência.

A terceira frente seriam os grandes investimentos em infraestrutura ou em grandes projetos. O BNDES seria reforçado, usaria sua experiência para montar os modelos de negócios, entraria no capital da empresa e ofereceria parte para fundos institucionais.

Do mesmo modo, o BNDES seria reforçado para aumentar sua participação em estatais estratégicas, como Petrobras, Eletrobrás, retomando sua responsabilidade pública.

O desafio maior pela frente será adequar a política monetária, a taxa de juros e os spreads praticados pelo mercado.

No fundo, será uma retomada do modelo original de desenvolvimento brasileiro, do modelo chinês atual, com ferramentas que não arranham os princípios do mercado. Esse modelo tem sido apresentado ao mercado com boa compreensão e aceitação.

O único risco é o excesso de protagonismo de Mercadante, atropelando os contatos com o mercado e atrapalhando a exata compreensão do plano.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o artigo “O plano econômico que está sendo desenhado para Lula”, publicado pelo GGN nesta sexta-feira (20), esclarecemos que:

1 – É incorreta a insinuação de que a elaboração de um plano econômico com foco na criação de garantias públicas para investimentos privados conte com uma suposta resistência do presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Aloizio Mercadante.

2- Além disso, é falsa a ilação de que haveria resistência ao debate de garantias dentro da FPA e entre seus colaboradores. Essa temática foi trazida ao debate no âmbito do NAPP-Economia por diferentes interlocutores e está sendo alvo de um processo de elaboração colaborativa, visando a formulação de uma proposta robusta que possa ser oferecida para a coordenação da campanha e aos candidatos.

3- A prova da inexistência de resistência a proposta pode ser encontrada em manifestações públicas do próprio presidente da FPA, em que Mercadante trata a proposta de garantias como uma boa opção para a ampliação dos investimentos.

4 – Da mesma forma que ocorreu em reportagem anterior do mesmo GGN, em que foi inicialmente imputada responsabilidade aos “economistas do PT” e a liderança de Aloizio Mercadante a formulação de uma proposta para criação de um fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo, o recente artigo não condiz com a realidade do que está sendo discutido dentro da FPA e seus núcleos.

5- Daquela feita, o senador Rogério Carvalho escreveu uma nota revelando o equívoco do artigo e esclarecendo a forma como a proposta havia sido construída. Desta vez, cabe a esta nota esclarecer novamente o processo de formulação propositiva e o papel de Aloizio Mercadante e do NAPP-Economia neste tema.

6- Esperamos que este novo esclarecimento seja devidamente divulgado e nos colocamos a disposição para futuramente esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de formulação e elaboração propositiva, evitando assim a repetida divulgação de informações equivocadas.

William Nozaki, Centro de Altos Estudos da Fundação Perseu Abramo (CAE – FPA)

Guilherme Mello, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Economia (NAPP – Economia)

Luis Nassif

19 Comentários

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  1. Obras , empreiteiras e reeleição .. ok mesmo erro … para que novos erros …
    O cara para lidar com o Mercado é o MERCADante …
    Gostaria de entender esta Teoria Monetária Moderna , ela me cheira a brincar de Monopoly , mas sou uma besta em Economia.
    Mas seria bom ganhar a eleição de 22 antes , ajudaria muito ao plano …

  2. Sugestão ao Lula para baixar a conta de luz, incentive os ricos a instalarem energia solar ongrid pra diminuir as contas deles

    Com isso vai diminuir o consumo termoelétrico e baixa a conta dos pobres também

    E de quebra arruma trabalho pra instaladores que podem ser treinados pelo sistema S rapidamente

  3. Nassif, acredito que vc como jornalista teria mais condição de verificar a veracidade. Há priscas eras, a empresa que construiu o metrô de BsAs veio primeiro ao Brasil e propôs a construção de linhas de metrô no Rio (pelo que sei) conquanto explorasse por décadas. Com a recusa se dirigiram a Argentina. Não consegui até hoje verificar a história ouvida.

  4. Esse item 3, “…com garantia do Tesouro para a obra, não haverá a necessidade de sobrepreço para prevenir inadimplência”, lembra muito os contratos do Imperador Pedro II com empresários que se dispusessem a construir ferrovias no Brasil: se o público não aparecesse, não seria problema nenhum, porque o tesouro brasileiro garantia de saída uma rentabilidade mínima para a empreitada. Os empresários adoravam o modelo.
    Fica uma pergunta: se é tão simples assim, por quê não foi feito antes, nos quatro governos do PT?

  5. Se Lula não puser os bancos públicos, especialmente a Caixa, onde não tem acionista privado pra ficar enchendo o saco querendo mamar dividendos fáceis, se ele não puser esses bancos pra derrubar os spreads, não vai adiantar nada. De cara ele tem que aportar alguns bilhões na CEF, seja com títulos, seja com recursos das reservas internacionais, seja lá como for, e ORDENAR que esses recursos sejam usados para que as pessoas migrem suas dívidas com bancos privados para a Caixa com prazos longuíssimos e taxas ridiculamente baixas, tipo IPCA mais zero ou menos ainda. Além dessa renegociação, a CEF poderia fornecer uma conta digital e um cartão de crédito que não parcele as coisas com juros de 300% ao ano. Qualquer taxa moderada – para o Brasil, é claro – ajudaria muito às pessoas a comprar mais usando o cartão da CEF. A operação teria que ser ajustada para que os vendedores em geral não pudessem interferir na quantidade de parcelas, uma vez que as grandes redes têm cartão próprio e em cartões de outros emissores restringem o número máximo de parcelas.
    Para as pequenas e médias empresas, o BNDES entraria como um sócio com direitos especiais, por prazo determinado. Gestores profissionais seriam contratados para assegurar que os recursos para saneamento das empresas e melhorias de gestão e processos ficassem nessas funções e não virassem viagens para Miami às custas do dinheiro público. Recuperados os recursos do Banco, a gestão plena seria devolvida aos proprietários. Isto reduz riscos e educa empresários ignorantes e/ou picaretas a focarem nos negócios em vez de em sua “boa vida”.
    Todas as mudanças negativas feitas por Temer e Bolsonaro na Previdência e na Legislação Trabalhista seriam abolidas. Em cada Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivos ficaria assegurado aos sindicatos o estabelecimento de um percentual a ser descontado dos beneficiários. O trabalhador, sindicalizado ou não, que não desejasse sofrer o desconto abriria mão, em contrapartida, das condições de trabalho acordadas. Quem não contribui também não recebe benefícios conquistados pelo sindicato. Em toda ação trabalhista passaria a ser obrigatório o pagamento de honorários pelos empregadores que perderem e deixaria de haver, como era no passado, obrigação pelo trabalhador, exceto nos casos de litigância de má fé. E o empregador condenado em primeira instância, se recorrer, acrescentará ao montante apurado na execução mais vinte por cento, a título de penalidade por recorrer de sentença justa, se perder, evidentemente.

  6. Se a premissa desse plano é não “atropelar” a Lei do Teto, então ele não serve.
    A Lei do Teto é uma aberração que deve ser abertamente combatida e não contornada com qualquer outro subterfúgio.
    A Lei do Teto tem que ser “atropelada” e enterrada.

  7. Não curti nem um pouco… Não que eu ache que bancos não sejam necessários. Mas isso é uma variante de política monetária testada e comprovada n mil vezes como não suficiente quando a economia está em coma, empresas endividadas, fragilidade financeira crescente, ânimo no calcanhar! Ou se faz política fiscal, gasto público na veia ou a nave não sai do lugar. Imagina quantas garantias (custo) e quantas engenharias (atraso, dificuldade na operação, pouco impacto no final) esse tipo de proposta não envolve?! Entendo porque os liberais preferem isso – afinal tirar o Estado de toda e qualquer jogada importa sempre -, mas não entendo como essa antipatia com o keynesianismo raiz ainda encontra adeptos dentro do PT e dentro da cabeça de gente tão boa como o Nassif…

  8. O que fizemos pra você Nassif??!! Isto é Notícia ou Ameaça? A volta de Mercadante? O que vem depois? Greenhalg e José Eduardo Cardoso?? A volta dos ALOPRADOS??? Os caras não conseguiram ainda explicar de onde vieram aqueles dois milhões e meio para entrar de cabeça no Golpe do Serra?? O que tinha na Pasta Rosa? As algemas da Polícia Federal?!!! O pior de tudo é que o Dossie Cayman era verdadeiro. Mas aí dlvulgado por um Estadista de verdade como Paulo Maluf, ficou provado que as Contas e Off-shore’s do PSDB nos Paraísos Fiscais das Bahamas e Suíça, existiam mesmo. Tudo Gente Socialista, AntiCapitalista e Honesta. Como os Petistas. Sabemos. Ou já esquecemos dos 5 Super-Cartões(Serra, Covas, Picolé, FHC, Aloísio. Mas é apenas coincidência e assunto pra outro dia, não é mesmo??). Mercadante ressurge das trevas? É um novo ‘Walking Dead’? SOCORROOOO!!!!

  9. Marcos 7, 27-28.
    E não sairemos do lugar. Lula fará, em um novo possível mandato, o mesmo que fez nos dois primeiros: pão para os banqueiros, migalhas para o povo.
    Quando virou moda (e essa palavra talvez seja inadequada, mas não consigo pensar em outra – como toda moda, rapidamente passou) o restaurante popular, com preços a R$ 1,00, eu trabalhava em Lauro de Freitas-BA, e um desses restaurantes começou a funcionar por lá. E ficávamos nós, os funcionários, vamos lá, vamos conhecer, e acabou que um dia nos reunimos, cinco ou seis funcionários, e lá fomos. A estranheza começou ainda do lado de fora: nas imediações do restaurante popular, havia um grande número de carros estacionados. Bom, deve ser coincidência. Nada: lá dentro, restaurante apinhado de gente, e boa parte desses clientes de paletó e gravata, mulheres igualmente elegantes- sem ironias ou preconceito, mas algumas se vestem para o trabalho como quem vai desfilar em shopping centers, sem esquecer as jóias.
    Bom, também essa gente é filha de Deus. Pagavam R$ 1,00 pelo almoço, arranjavam uma NF fria de R$ 5,00 e pronto: R$ 3,50 de lucro líquido – descontando 10% do fornecedor da NF – quando do reembolso por parte da empresa. Somos todos filhos de Deus.
    Se os Bancos oficiais – como quer, e com toda a razão, um comentarista aqui neste post – começarem a oferecer linhas de crédito a juros baixíssimos, acontecerá a mesma coisa – e empresários de todos os tipos e tamanhos (inclusive grandes) acorrerão ao BB e a Caixa, para tomar crédito a juros decentes. Durante algum tempo os Bancos toleram isso – afinal, são eles que compram os títulos da dívida pública que permite ao governo oferecer financiamentos com juros baixos. Mas para manter semelhante programa, o governo baixa a Selic, o que causa inflação – ou, pelo menos, leva a fama por isso. E os juros tem que subir para conter a inflação, o Estado vê crescer sua dívida, os Bancos privados retomam o protagonismo da oferta de crédito e, às custas do otário de sempre – o Governo, ou seja, nós – o controle da situação.
    Bancos não perdem nada, nunca. Só quando são roubados – entre si, e não por ladrões que arrombavam cofres e lá só encontravam títulos, assalto a Banco com ladrões saindo de lá carregando sacos e sacos de dinheiro é coisa de filme americano – ou através de golpes ou falências espetaculares, que nada mais são que uma transferência de valores entre eles. E transferência eletrônica, bem entendido.
    Lula – e eu, também, ainda vivemos no mundo do Trabalho, que era o que produzia valor, no passado. O dinheiro, agora, é como Deus, cria-se a si mesmo, e mesmo sendo virtual, compra tudo que existe de valor nesse mundo.
    Não sei quando nem como isso irá acabar.
    Mas não será Lula – e nenhum outro político progressista – que conseguirá por fim a essa ciranda. A cobra vai continuar a devorar-se a si mesma, e quando não houver mais nada para comer, ela criará a si mesma, novamente, para continuar se fartando de si mesma, às nossas custas. Nada entendo de economia; mas é assim que vejo essas coisas, e assim elas me afetam.
    Que belo espetáculo.
    E tudo isso por que? Porque presidentes não mandam em banqueiros.

  10. Como o plano ainda está sendo desenhado, todos que entendem alguma coisa e e que têm alguma boa ideia podem palpitar. Por isso mesmo deve ser divulgado antes das eleições.

  11. DE BOA,FAZENDO UMA ANÁLISE INFANTIL ILUSÓRIA GUEDIANA,POR CIMA ME PARECE AQUELE DENTISTA OU MÉDICO Q VC FAZ UMA PERGUNTA E ELE DÁ UMA RESPOSTA TÉCNICA MARCIANA DE DEZ HORAS,SÓ PRA VC DESISTIR DE ENTENDER(TERÁ JABUTIS AÍ?)SÓ PELO NOME DELE DÁ MEDO,MERCADANTE PARENTE DE MILITAR!!

  12. Tremo de medo ao lembrar certos nomes. Pessoas que estão sempre à frente das boas ideias… para melar o jogo em nome de tudo; menos de exequibilidade delas. E claro, a menos que apareça mais que o objetivo, em absolutamente nada de construtivo se somará. O Rabuja quis sacanear. Kkkkkkkkkkkkkkk

  13. Será que a Agricultura Familiar vai ser chamada a discussão, um país com a vocação agrícola como nosso tem que estar presente este setor, nas abordagens não foi lembrado agora, imagine depois…

  14. A “nova” forma de licitação proposta é muito semelhante às PPPs, na modalidade concessão administrativa (Lei 11.079/2004).
    O contratante recebe o equipamento e o serviço de sua manutenção por anos e paga parcelado durante esse prazo grande. E ao final do prazo fica com o equipamento, tendo a vantagem da maior qualidade (que também pode ser meio burlada) e de receber parte da manutenção e, para mim, tendo como principal vantagem a de desembolsar em um prazo maior, não no prazo curto de uma obra.
    Mas as construtoras (ou prestadoras do serviço) irão cobrar mais por esse “financiamento”.

  15. Mercadante? Falta o José Eduardo Cardoso. Não pode deixar o Joaquim Levy de fora também. Falta também o Palocci..Que mais…Chmar o centrão para colaborar

  16. Achei muito bom o plano. Quanto a agricultura familiar creio que já devem estar debruçados em outro plano, reorganizando o setor. Mas é muito triste ver tantas opiniões preconceituosas, onde fica claro a origem pobre de pensamentos no Brasil. Debater e ter ideias distintas é pecado

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